O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou um novo pedido de revogação da prisão do médico...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por unanimidade, negou a disponibilidade de policiais militares para segurança pessoal do ex-governador Ivo Narciso...
Após dois votos contrários à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e adiou a conclusão...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin autorizou a abertura de um processo para apurar o suposto recebimento de doações de campanha não declaradas –...
O promotor Célio Fúrio, da 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, ingressou ontem (03) com ação civil pública por ato de...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um apelo interposto pelo Estado de Mato Grosso e...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma mãe, identificada como A.C.C.S., pelo crime de tortura-castigo ao fazer...
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou o valor a ser pago por uma rede de supermercados pelo dano moral causado a uma trabalhadora,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco continuar o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano...
A juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim, da vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, autorizou a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) a doar ou abater...